Política de privacidade

Política de privacidade

Dados identificativos

Em cumprimento ao dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, seguem abaixo os seguintes dados: a empresa proprietária de https://www.aktiveshop.pt é a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L., doravante AKTIVE, com sede na Calle Guadalajara, 14 - Polígono Industrial L’Alfaç II, número de C.I.F.: B-54766290, inscrita no Registo Comercial de Alicante, Espanha Tomo 3760, Folio 146, Hoja A- 139190. E-mail de contacto:protecciondedatos@distria.com

Usuários

O acesso e/ou utilização deste portal da AKTIVE atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas.

Utilização do portal

https://www.aktiveshop.pt fornece informações, serviços, programas ou dados (doravante, «os conteúdos») na Internet pertencentes à AKTIVE ou aos seus licenciantes aos quais o USUÁRIO pode ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pela utilização do portal. Essa responsabilidade estende-se ao registo que seja necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como consequência desse registo, ao USUÁRIO pode ser fornecida uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uma utilização diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a AKTIVE oferece através do seu portal e, a título enunciativo, mas não limitativo, a não os utilizar para:   

(I) Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé.

(II) Difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentado contra os direitos humanos.

(III) Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da AKTIVE, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos acima mencionados.

(IV) Tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros usuarios e modificar ou manipular as suas mensagens.  

A AKTIVE reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa , que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação.  

Em qualquer caso, a AKTIVE não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

Política de privacidade

Introdução

Esta Política de Privacidade descreve as normas e procedimentos relativos à solicitação, recolha, tratamento, armazenamento e utilização de informações de caráter pessoal.

https://www.aktiveshop.pt é um domínio propriedade da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. (B-54766290), com sede em C/ Guadalajara 14 - Polígono Industrial L’Alfaç II, 03440 Ibi (Alicante, Espanha), dedicada ao comércio a retalho de artigos de lazer e tempo livre, cujas características e condições são detalhadas nas diferentes secções do site. O fornecedor dos produtos e serviços contratados pelo usuário é a própria DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.  

É estritamente proibida a utilização dos Conteúdos deste site para treinar algoritmos de inteligência artificial ou qualquer sistema de aprendizagem automática, seja para fins comerciais ou não comerciais. Qualquer violação desta proibição será objeto de um processo judicial e serão tomadas todas as medidas necessárias para proteger os direitos e interesses da AKTIVE E DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

Se desejar entrar em contacto connosco, pode fazê-lo através dos seguintes meios:

Por correio postal, na morada indicada na secção «Dados identificativos»

Por e-mail, para o endereço protecciondedatos@distria.com

Por telefone: +34 664 550 986 (WhatsApp)

Se tiver alguma dúvida ou questão sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através do endereço protecciondedatos@distria.com

Com tudo isso, reservamo-nos o direito de investigar qualquer conteúdo que viole esta Política de Privacidade, bem como o uso incorreto, indevido e fraudulento das Condições de Uso expostas.  

Informações pessoais recolhidas no site

Para poder concluir o processo de compra, enviar o produto, emitir a fatura correspondente e atender a qualquer incidente ou consulta com os nossos clientes, antes de realizar o pedido serão solicitados os seguintes dados pessoais:

Nome, apelido, e-mail, telefone, país, endereço, código postal, cidade, província.

A formalização de uma encomenda na AKTIVE pressupõe que é o próprio titular da conta e que não existe suplantação de terceiros. Os dados introduzidos devem ser reais e verídicos. Se a AKTIVE detetar dados fraudulentos ou que tentem violar esta Política de Privacidade, tomaremos as medidas adequadas, comunicando os dados às autoridades competentes.

Finalidades do tratamento dos dados

Em conformidade com a regulamentação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais (Regulamento Europeu 2016/679, RGPD, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados), informamos que os dados pessoais recolhidos no nosso site fazem parte de ficheiros da responsabilidade da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. e são tratados por esta com as seguintes finalidades:

Realizar ou processar um pedido

Os dados serão tratados com a finalidade de gerir a sua compra: envio, recolha, procedimentos pós-venda. A base que legitima o tratamento é a execução da relação contratual de compra e venda, de acordo com o Art. 6.1.b) do RGPD. Os dados serão conservados até que o usuário elimine a sua conta pessoal. Posteriormente, serão conservados bloqueados até à data de prescrição das ações legais (por exemplo, garantia legal do produto ou conservação de faturas).

Para processar a entrega da sua encomenda, o entregador poderá solicitar dados identificativos com o objetivo de identificar a sua identidade e prevenir entregas fraudulentas (como o número do documento de identificação, nome ou apelidos). Informamos que os seus dados serão tratados apenas para este fim. Em nenhum caso, o entregador estará autorizado a capturar uma imagem do seu documento de identificação, nem poderá tirar fotografias ou gravar vídeos por qualquer meio.

Caso a recolha seja feita por uma pessoa diferente daquela que processou a encomenda, informamos que o tratamento dos dados é estritamente necessário para a prevenção de fraudes, nos termos do Considerando 47 do RGPD, sendo a base que legitima o tratamento o interesse legítimo. Os dados não serão comunicados a terceiros, nem serão objeto de transferência internacional. Os dados serão conservados durante o prazo de verificação da entrega e, posteriormente, serão mantidos devidamente bloqueados até à data de prescrição das ações legais. Decorrido esse prazo, os dados pessoais serão eliminados de forma irreversível.

Os dados de contacto podem ser tratados com a finalidade de notificar o estado da encomenda por e-mail. Pode cancelar este serviço solicitando-o através do formulário de contacto.

O registo na AKTIVE e a utilização dos serviços nela oferecidos implicam a aceitação desta Política de Privacidade por parte do usuário (doravante, O USUÁRIO). Eventualmente, esta Política de Privacidade pode ser revista com o objetivo de atualizar as alterações na legislação em vigor, atualizar os nossos procedimentos de solicitação, recolha, tratamento e utilização de informações de caráter pessoal, o aparecimento de novos serviços ou a exclusão de outros. Essas alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no site, pelo que é importante que reveja regularmente esta Política de Privacidade, a fim de se manter informado sobre as alterações ocorridas.

Newsletter e envio de publicidade

Quando o usuário não tiver efetuado anteriormente uma compra na AKTIVE, só lhe será enviada publicidade por e-mail relacionada com produtos e serviços próprios quando der o seu consentimento expresso para esse fim. A base legitimadora é o consentimento expresso, de acordo com o Art. 6.1.a) do RGPD. Os dados serão conservados até que o usuário manifeste a sua oposição ao tratamento através de um procedimento de cancelamento simples e acessível em cada comunicação publicitária.

As pessoas que tenham realizado compras de produtos vendidos pela AKTIVE poderão receber comunicações comerciais com base no Art. 21.2 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico. A pessoa interessada poderá cancelar a subscrição de forma simples através do link disponível em cada comunicação.

Formulário de contacto e chat

Os dados serão tratados para processar um pedido de informação. A base legítima para o tratamento é o Art. 6.1.a) do RGPD, o consentimento expresso do interessado. Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para processar a consulta.

Cessão de dados pessoais

A AKTIVE, através do seu site, poderá fornecer os dados necessários a terceiros que nos prestam serviços de apoio, tais como entidades de combate à fraude, fornecedores de serviços tecnológicos, de logística, transporte e entrega, atendimento ao cliente, com o objetivo de oferecer aos usuários garantias suficientes nas operações comerciais, etc. Ao fornecer-nos os seus Dados Pessoais através desta Plataforma, autoriza-nos a tratar e partilhar as suas informações com esses colaboradores. Ao aceitar esta Política de Privacidade, reconhece, concorda e aceita que a AKTIVE possa conservar e revelar os seus dados de registo e qualquer outra informação fornecida, se assim o exigir a legislação em vigor ou se, de boa-fé, considerarmos que esse acesso, conservação ou divulgação é razoavelmente necessário para: (1) cumprir um procedimento legal, incluindo, mas sem limitação, citações para um processo civil ou criminal, ordens judiciais ou outras divulgações obrigatórias; (2) fazer cumprir esta Política de Privacidade ou os Termos de Utilização; (3) responder a reclamações por violação dos direitos de terceiros; (4) proteger os direitos, propriedades ou segurança do pessoal da AKTIVE, dos nossos usuários e do público em geral; (5) os dados para efeitos de faturação, contabilidade ou fiscalidade serão comunicados às autoridades, organismos reguladores e administrações públicas com competência na matéria, conforme estabelecido pela legislação em vigor.

Com a ressalva do previsto nesta secção relativamente aos colaboradores, a AKTIVE informa e garante expressamente aos usuários que os seus dados pessoais não serão cedidos em caso algum a terceiras empresas e que, sempre que for realizada qualquer tipo de cessão de dados pessoais, será previamente solicitado o consentimento expresso, informado e inequívoco dos titulares.

Todos os dados solicitados através do site são obrigatórios, uma vez que são necessários para a prestação de um serviço ótimo ao usuário. Caso não sejam fornecidos todos os dados, a AKTIVE não garante que as informações e serviços fornecidos sejam totalmente adequados às suas necessidades.

Direitos e obligações dos usuários

De acordo com o disposto no capítulo II do título III da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre proteção de dados pessoais e garantia de direitos digitais, a pessoa interessada pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, limitação de tratamento, portabilidade e oposição. Para tal, poderá exercer os seus direitos por escrito, enviando um e-mail para: politicadeprivacidad@distria.com ou através do endereço postal indicado no início desta secção.   

O interessado também tem o direito de apresentar uma reclamação às autoridades de proteção de dados (Agência Espanhola de Proteção de Dados).

• Não solicitará informações de início de sessão nem acederá a uma conta pertencente a outro usuário. 
• Não utilizará a AKTIVE para atos ilícitos, enganosos, maliciosos ou discriminatórios.
• Não realizará qualquer ação que possa inutilizar, sobrecarregar ou afetar o funcionamento correto deste site.
• Não facilitará nem incentivará a violação desta Política de Privacidade.
• Não fornecerá informações pessoais falsas neste site, nem criará uma conta para outras pessoas.
• Se desativarmos a sua conta por motivos justificados, não criará outra sem a nossa autorização.
• Não partilhará a sua palavra-passe, nem permitirá que outra pessoa aceda à sua conta, nem fará qualquer coisa que possa comprometer a segurança da sua conta, nem transferirá a sua conta para ninguém.
• Comunicará qualquer incidente relacionado com a sua palavra-passe, conta, violação da confidencialidade dos seus dados, perigo ou ameaça detetada na segurança dos dados e comunicações, usuários que violem as Condições de Utilização ou a nossa Política de Privacidade, bem como qualquer outro incidente relacionado com a segurança e confidencialidade da informação aos administradores da AKTIVE em https://www.aktiveshop.pt 
• Não realizará ações que violem o sigilo nas comunicações, os direitos de propriedade intelectual ou industrial, a fraude ou a privacidade dos demais usuários.

Veracidade dos dados

Os usuários devem garantir a veracidade, exatidão, autenticidade e validade dos dados pessoais que lhes foram recolhidos. Se a AKTIVE detetar dados fraudulentos ou que tentem violar esta Política de Privacidade, tomaremos as medidas adequadas, comunicando os dados às autoridades competentes.

Redes sociais

A AKTIVE também está presente nas redes sociais FACEBOOK, INSTAGRAM, TIKTOK e YOUTUBE. A AKTIVE não partilha nem comunica qualquer informação pessoal dos usuários amigos em NENHUMA das redes sociais. A AKTIVE, como administradora, adota as medidas de segurança e configurações de privacidade adequadas que estas redes sociais proporcionam. Pode consultar as suas Políticas de Privacidade e Condições de Utilização nos seguintes links:

FACEBOOK
INSTAGRAM
YOUTUBE
TIKTOK 

A AKTIVE adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais nos seus sistemas com o objetivo de proteger as informações pessoais, evitando a sua perda, roubo, divulgação, alteração ou uso não autorizado. Além disso, a AKTIVE deseja expressar o seu compromisso com o respeito e as boas práticas nas redes sociais e, para isso, elaborou, supervisionou e aprovou a sua Política Corporativa de Redes Sociais, que adota e aplica nas redes sociais em que está presente.

Outros

Definições:

Criptografia: tratamento de um conjunto de dados, com o objetivo de impedir que ninguém, exceto o destinatário dos mesmos, possa lê-los, dotado de poderosas ferramentas de segurança e confidencialidade.

Cookie: informação armazenada no equipamento do usuário que acede a uma página web através do navegador. São pequenos ficheiros que são instalados no disco rígido ou no navegador e ajudam a personalizar os serviços, facilitar a navegação e obter informações dos visitantes da web.

Correio eletrónico indesejado: mensagens de correio, geralmente com conteúdo publicitário, que são enviadas aos usuários sem que estes o tenham solicitado previamente ou tenham dado o seu consentimento. Em muitos casos, são divulgadas de forma massiva e utilizando meios ilícitos para obter endereços de correio e para o processo de envio.

Firewall: Elemento de segurança que serve para filtrar os pacotes de informação que entram e saem de um sistema conectado a uma rede, como a Internet.

Protocolo seguro de transferência de dados https: método de encriptação que impede que as informações trocadas entre um computador pessoal e o servidor ao qual está conectado possam ser interceptadas (garantia de confidencialidade) ou manipuladas (garantia de integridade).

Falsificação de identidade: atividade maliciosa pela qual o usuário se faz passar por outra pessoa por diferentes motivos, normalmente com fins prejudiciais para a pessoa falsificada.

Usuário registado: pessoa física que tem direitos especiais em algum serviço da Internet (ou aplicação) por se autenticar no mesmo através de um identificador e uma senha, obtidos com registro prévio no serviço, de forma gratuita ou paga.

Usuário Web: pessoa física que navega em páginas web sem necessidade de se autenticar através de um nome de usuário e palavra-passe.

Propriedade intelectual

AKTIVE é uma marca registada, propriedade da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. É expressamente proibida a utilização por terceiros das marcas AKTIVE e DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. ou de qualquer sinal identificativo semelhante que possa levar a confusão sobre a sua origem ou titularidade sem autorização prévia por escrito da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

O site https://www.aktiveshop.pt é um domínio registado pela DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. Este domínio e a marca AKTIVE não podem ser utilizados, salvo autorização prévia expressa e por escrito da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L., em conexão com outros serviços que não sejam da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. de nenhuma forma que possa causar confusão entre os nossos clientes ou desacreditar a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

A DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. detém todos os direitos sobre o conteúdo, design e código-fonte do Site e, em especial, a título enunciativo, mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logótipos, designs, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no Site. Além disso, o conteúdo deste Site também é considerado um programa informático e, portanto, também se aplica toda a regulamentação espanhola e comunitária europeia em vigor na matéria.

É expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste Site, ou de qualquer dos seus conteúdos, sem a prévia autorização expressa e por escrito da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. Da mesma forma, é totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que implique uma infração da legislação espanhola e/ou internacional em vigor em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, bem como a utilização dos conteúdos do site sem a autorização prévia expressa e por escrito da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

A DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. informa que não concede qualquer licença ou autorização expressa ou implícita sobre os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionada, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no Site.

Exclusão de garantias e responsabilidade

A AKTIVE não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados pela transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, se essa transmissão ocorrer sem que a empresa tenha conhecimento efetivo dos factos e, caso tivesse, tivesse adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

Modificações

A AKTIVE reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu portal.

Links

No caso de https://www.aktiveshop.pt disponibilizar links ou hiperlinks para outros sites da Internet, a AKTIVE não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso (exceto o disposto no artigo 17 da Lei 34/2002 em relação ao conhecimento efetivo e à diligência, caso o tenha) a AKTIVE assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de qualquer link pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum desses hiperlinks ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

Direito de exclusão

A AKTIVE reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos, por sua própria iniciativa ou a pedido de terceiros, aos usuários que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização. Esta decisão será comunicada ao usuário através de um dos dados de contacto que nos tenha fornecido. A AKTIVE reserva-se ainda o direito de exercer as ações legais que lhe correspondam em caso de incumprimento.

Modificação das presentes condições e duração

A AKTIVE poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das referidas condições dependerá da sua exposição e permanecerão em vigor até serem modificadas por outras devidamente publicadas.

Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre a AKTIVE e o USUÁRIO será regida pela legislação espanhola em vigor. As partes submetem-se, para a resolução de conflitos, aos tribunais do domicílio do usuário.